Falamos direto do acampamento do MST. Não estamos cobrindo as assembléias finais do Fórum, porque estamos trabalhando em outro projeto bem maior do que uma notícia. No entanto, acompanharemos a repercussão das resoluções relacionadas aos temas que cobrimos durante esses cinco dias de intensos debates. Fiquemos no aguardo. Até breve!

Direitos encarcerados

Lan houses pela inclusão

Líderes de base discutem financiamento público para movimentos populares

Construir a revolução socialista sim, mas como?

Deficientes reivindicam sessão extraordinária sobre acessibilidade na Câmara

Campanha quer proibir condenados da Justiça de serem candidatos políticos

Indíos entram na sala de imprensa e protestam contra “genocídio silencioso”

Entidades de apoio à educação nas prisões se articulam no FSM 2009 a partir de pesquisa inédita da relatora nacional da Educação

Por Bruna Escaleira

Contra a visão estigmatizada que leva boa parte da sociedade a considerar educação para presidiários como um “benefício” que não precisa ser garantido pelo Estado, organizações nacionais e internacionais levantam a bandeira pelo amplo acesso a educação de qualidade nas cadeias. Reunidas durante o Fórum Social Mundial 2009 em Belém, compartilharam objetivos e estabeleceram metas de trabalho conjunto representantes de entidades como o Grupo de Estudos Sobre Educação em Cadeias (Gesec) da Argentina, a organização internacional pela alfabetização Alfalit, Rede Latino-americana de Educação em Contextos de Encarceramento (RedLECE), Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, Ação Educativa, Instituto Paulo Freire e Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Tais organizações lutam pela educação como um direito universal que deve ser assegurado pelos Estados. “É preciso entender que o direito à educação em prisões tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos internos, bem como seu desenvolvimento integral, e não apenas reabilitar essas pessoas a viver em sociedade”, aponta Francisco Scarfó, do Gesec.

“Tenho certeza de que há muitos internos que só estão presos por falta de educação, porque não sabem nem se expressar ou se defender”, denuncia Geremias Vovo, da Alfalit angolana, sobre a realidade de seu país. Segundo ele, a precariedade dos sistemas carcerário e educacional de Angola abrem espaço para que muitos internos participantes de programas de capacitação profissional acabem sendo usados como mão de obra barata pelos gestores das prisões, “alguns dos que têm bom rendimento no trabalho, inclusive, são obrigados a continuar presos após o final de suas penas”, conta.

Diferente dos angolanos, os presos brasileiros podem ter suas penas reduzidas de acordo com as horas trabalhadas durante o regime. No entanto, em ambos os países, a redução de pena não vale para aqueles que estudam. Por isso, a aprovação do projeto de lei nacional para a redução da pena por estudo é um dos principais objetivos apresentados no FSM pela rede nacional pelos direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil.

Outro objetivo proposto pela organização em prol de uma eficiente política educacional de Estado é a aprovação das Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões. De acordo com relatório inédito apresentado pela relatora nacional da Educação, Denise Carreira, a os baixos níveis de qualidade da educação nos presídios brasileiros devem-se a questões como falta de políticas públicas estruturadas, problemas de articulação entre a Secretaria da Educação e as administrações das penitenciárias e resistência dos agentes penitenciários à liberação dos internos para as aulas – foram encontrados até mesmo casos de blitz policiais que destruíram o material didático dos presos.

A pesquisa, que será apresentada em audiência pública no Congresso em 25 de março, coletou dados de centros de detenção do Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além dos problemas relacionados ao Estado e às instituições penitenciárias, o relatório leva em conta a relação da sociedade civil com o tema da detenção. Segundo Denise, a participação da comunidade na luta por uma melhor qualidade de vida nas cadeias é vista como filantrópica ou religiosa e a maioria das poucas organizações que lutam pela causa não é específica, tratam-se de grupos em prol da educação para jovens, adultos ou mulheres que ampliam sua atuação junto a presídios.

Um dos temas de maior polêmica – e precariedade – levantado pelo relatório é a manutenção de filhos de internas dentro das cadeias. Para a advogada Sônia Drigo, que participa do grupo de estudos e trabalhos Mulheres Encarceradas, a melhor opção para o desenvolvimento das crianças filhas de detentas é permanecer junto às mães, no entanto, a estrutura física das prisões deve ser adequada para recebê-las.

Nesse sentido, Francisco ressalta a importância de capacitar educadores especificamente para atender aos detentos, bem como às especificidades de cada tipo de interno. Para ele, “assim como uma criança que cresce na cidade tem uma formação diferente de uma que cresce no campo”, é preciso garantir educação diferenciada nas prisões, porque o contexto dos internos é diferente, e cada interno – adulto, jovem, idoso – também.

Casas com pontos de internet estão transformando a realidade da participação digital e social dos mais pobres

Por Camila Souza Ramos

Se você está lendo esta matéria de uma lan house, você faz parte de 49% da população brasileira que acessa a internet. O número de acessos à internet por casas com pontos de banda larga era bem menor até pouco tempo atrás: em 2005, a porcentagem era de 18%. “Ninguém tinha descoberto a lan house em 2005”, afirma Juliano Cappi, analista de informações do Cetic (Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação), que participou do FSM.

De acordo com Juliano, as lan houses tem assumido o papel de viabilizar a inclusão digital, mesmo que pagos. Ele conta que, em muitas cidades do interior, o custo da hora para acessar a internet  é tão barato que seu uso acaba sendo mais vantajoso do que utilizar os pontos de acesso do governo, que embora de 2006 para 2007 tenha dobrado em quantidade, ainda são poucos e com baixa qualidade de acesso.

Com o cruzamento de dados feito pelo Cedic, constatou-se que o público que mais acessa as lan houses são jovens entre 10 e 14 anos, nordestinos, de famílias cuja renda mensal gira em torno de dois a cinco salários mínimos.

Mas a inclusão da classe C no campo digital não tem ocorrido somente pelas lan houses. Juliano lembra que, além do crescimento da renda dessa categoria, o governo federal tem implementado políticas de inclusão digital dirigidas a esse público, como o Programa Computador para Todos e o Projeto Computadores para Inclusão Digital, que recupera computadores doados por empresas e órgãos públicos e vende a preços acessíveis.

Mas apenas a instalação de pontos de acesso públicos não resolve a questão da exclusão digital. De acordo com dados de pesquisa do Cedic apresentada por Juliano, a principal barreira para o uso da internet e do computador é a falta de habilidade. Embora Juliano acredite que os jovens têm grande facilidade para aprender sozinhos a lidar com as novas tecnologias, ele afirma: “isso não exime o governo da responsabilidade de ensinar a usar internet”.

A política e o feijão na panela de pressão

Para líderes da Central dos Movimentos Populares (CMP), financiamento público é solução para conquista da autonomia dos movimentos

Por Camila Souza Ramos

A chegada de um ex-operário ao poder ainda mexe com o imaginário dos líderes populares no Brasil e coloca em xeque as posturas dos movimentos sociais diante do governo, principalmente aos que fizeram parte das bases para que Lula lá se tornasse realidade. O que se ouve como pano de fundo é a necessidade da conquista de uma real autonomia financeira e dos partidos para evitar a ingerência dos governos e partidos sobre os movimentos. Este foi o tema central da discussão sobre as relações entre movimentos sociais, governos e partidos, ocorrida hoje, 30, no Fórum Social Mundial.

Para muitos líderes da CMP, é preciso que os movimentos populares lutem pelo financiamento público. Conforme argumenta Cristiane, militante da CMP, lutar por esse tipo de recurso não se trata de ser cooptado pelo governo, pois a luta é por um recurso que vem do imposto pago pelo cidadão, e que retornaria ao cidadão representado pelo movimento.

Houve quem defendesse o autofinanciamento dos movimentos como única forma de independência, de forma que os movimentos pudessem criar projetos para sua sustentabilidade.

No entanto, os defensores do financiamento público argumentam que o trabalhador já está muito sobrecarregado de impostos e pagamentos, e que o dinheiro público deveria estar a serviço da população, incluindo os movimentos sociais.

Outra preocupação é a de autonomia com relação aos partidos. Segundo alguns militantes da CMP, os partidos possuem metas e estratégias bem determinadas, e quando um movimento se fecha numa linha de um projeto partidário ou de um governo, ele se perde em seus próprios objetivos.

Para muitos, o papel dos movimentos agora é traçar diretrizes para os governos e partidos, e não o contrário. Membros de conselhos municipais presentes defenderam o papel de protagonista para os movimentos na elaboração de políticas públicas, como já ocorre com o movimento sindical e as associações de bairro. Estas, como foi lembrado, surgiram na verdade como articulação política do antigo MDB nos anos 1980 para criar uma base orgânica para o partido. As associações de moradores, segundo Saulo da CMP de Brasília, já tiveram tanta força que muitas ditavam as políticas a serem adotadas pelas prefeituras. O movimento sindical também é exemplo de mobilização popular que tem amplo diálogo com o governo na elaboração das leis trabalhistas e políticas públicas.

A ativista Rosa, uma das fundadoras da CMP em 1993, também lembra do Estatuto das Cidades, que segundo ela foi resultado das intensas mobilizações para a construção das cidades.

Mas houve quem atentasse para as políticas públicas planejadas pelos governos para aproximarem-se dos movimentos sociais, como no caso do orçamento participativo, criado pelo PT. No entanto, Rosa critica a estratégia de ação de sua implementação, que em sua opinião só se deu de forma plena na prefeitura de Porto Alegre.

Críticas

O que alguns militantes da CMP criticam é a falta de ação estratégica dos movimentos populares, ponto que acaba sendo o forte dos partidos. Ainda assim, Saulo cita o próprio exemplo do PT como resultado de uma articulação estratégica de diversos movimentos sociais numa postura de lutar pelo espaço da política pelas eleições, principalmente porque eles não se sentiam representados pelos partidos existentes na época. Porém, o líder Afonso, também da CMP, acredita que mesmo com a tomada do poder, o Estado ainda é burguês e ainda são necessários avanços.

Outra grande crítica feita pelos próprios militantes com relação aos movimentos foi com relação às rusgas internas e com outros movimentos. Para Cristiane, existem duas influências que precisam ser combatidas dentro das organizações populares: a anarquista, que nega qualquer diálogo com o governo, e a stalinista, que cria uma cultura de centralização e abre uma crise de autoritarismo dentro do movimento. Marilde, outra militante presente no debate, acredita que essa relação de autoritarismo é fonte de um imaginário de poder criado no capitalismo e que os movimentos sociais não foram capazes de mudar. Imaginário este que tem acabado por afastar as lideranças políticas de suas bases em nível federal e mesmo local.

Esta luta pelo poder acaba atrapalhando, conforme apontado por Marilde, as prùorpias relações entre os movimentos, que têm muitas lutas iguais mas não conseguem estar juntas na mobilização. “Se queremos um mundo melhor, temos que somar”, defende.

Aristides, do interior de Rondônia, dá diagnósticos similares para o que se identificou no debate como uma atual fragilidade e dispersão dos movimentos populares. Para ele, a ganância; o corporativismo e a corrupção impedem as organizações de se articularem internamente e com outras organizações.

José Luis, do diretório nacional do PT e funcionário da Eletronorte, conta que encontra muita dificuldade de conversar com os movimentos sociais porque, por exemplo, em alguns bairros acaba tendo maios de 40 associações de moradores, tornando impossível o diálogo com todas e inviabiliza também a legitimidade das negociações, já que por vezes há rixas entre as organizações.

“A CMP foi fundada no meio da onda neoliberal em 1993, e as ações contra o governo FHC se confundiam com a luta contra o sistema capitalista”, relata Afonso. Com a chegada de Lula ao poder, “houve um impasse entre lutar contra o sistema e apoiar governos de esquerda. Era preciso tomar cuidado para não desestabilizar o governo popular na luta anti-capitalista”. De acordo com Saulo, hoje os movimentos populares estão mais amadurecidos, mas não podem deixar de pressionar o governo. Como o militante Francisco compara, “política é como feijão na panela de pressão, você coloca lá dentro e tem que pressionar”. “Mas é uma luta lenta”, considera. “Estamos construindo nossa muralha da China, que não é para nós, mas que tem que começar conosco”. Pertencente ao diretório nacional do PT, Gegê concorda e membra que as transformações sociais reais devem começar de baixo para cima, nas bases.

Francisco ainda coloca que as transformações, no entanto, são “frutos de lutas diferentes”, e que é preciso aprender a respeitar a diversidade na busca por algo em comum: “um mundo melhor”. “O FSM tem que ensinar o acadêmico a não menosprezar o empírico, os saberes dos outros. Não existe supremacia de saberes, existem diferentes saberes”, completa.