Publicado por: Tatiane Ribeiro | janeiro 31, 2009

Construir a revolução socialista sim, mas como?

Alta cúpula do Psol discorda em termos básicos sobre como se fazer a revolução no mundo e na América Latina

Por Tatiane Ribeiro

O que deveria ser um painel da Fundação Lauro Campos, “Os desafios da esqurda latino-americana no atual período”, acabou se transformando em uma discussão sobre os próximos passos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade). Autodenominando-se como o “partido da revolução”, dirigentes da alta cúpula fizeram suas falas entre outros ativistas de esquerda da América Latina, falando sobre como fazer as mudanças necessárias no país para se chegar ao socialismo marxista.

O único concenso era sobre a atual crise financeira. Citada como a prova de que o capitalismo não é o modelo ideal, ela foi colocada como ponto de partida para se pensar em revolução. Mas como fazê-la diante do atual quadro polítco do continente? João Batista Araújo (Babá) falou sobre a importância de um rompimento total com o atual sistema, e que para se fazer o socialismo é necessário romper com todas as empresas, nacionais e transnacionais, que são imperialistas e anti-socialistas. “Não tem jeito, enquanto houver empresa imperialista, não há socialismo”. Ele também falou sobre a farsa de se chamar a China de socialista, já que essa oprimia seu povo, faminto e em regime de semi-escravidão.

Já Martiniano Cavalcante disse que não se podia achar que a revolução ia acontecer do dia para a noite. Para ele, não dá pra seguir o modelo bolchevique (citado por Babá), já que o momento político é outro. “Os bolcheviques estavam num momento de entre-guerras, em que o campesinato estava na miséria total e interessava aos burgueses o fim do czarismo. Não podemos comparar com o que vivemos hoje”, disse ele.

Ambos falaram que o partido está bastante unido e que discordâncias são normais dentro de partidos, principalmente de um tão novo. O Psol completa, esse ano, 5 anos de existência, após rompimento de uma ala considerada mais extrema do PT. Além deles, dirigentes de movimentos sociais e políticos de diversos países, como Argentina, Bolívia e Venezuela, falaram sobre a situação da esquerda em seus países e sobre a necessidade de união dos movimentos de toda a América Latina pela soberania dos países e do socialismo.

O não-socialismo latino-americano

Outro ponto de discordância dos dois, que demonstra as diferenças de alas do partido, é sobre a atuação de governos de esquerda como Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Para Babá, esses governos não estão construindo o socialismo, já que continuando atuando com empresas capitalistas dentro dos seus países, além da situação bastante contraditória do líder sindical Orlando Quirino, que foi mandado embora de uma empresa estatal “por ter criticado o governo”, como citou Babá.

Babá diz ainda que o governo Chávez está praticamente a serviço do imperialismo, já que não segue com políticas realmente socialistas. Ele criticou o apoio do presidente ao governo Lula, chamando-o de “hermano”. “No FSM de Porto Alegre, a gente batia palma para cada coisa que o Chávez dizia. Mas aí tivemos que ouvir, depois de todo um discurso de esquerda, ele chamar o governo traidor do PT de irmão”, citou ele.

Ainda sobre isso, ele disse que a ruptura não pode ser feita aos poucos, como os atuais governos latino-americanos de esquerda estão fazendo (ou dizem que estão). Para se discutir o socialismo, é preciso fazer como a Revolução Cubana que, mesmo a ilha estando hoje com graves problemas financeiros provenientes do embargo econômico, sobrevive há 50 anos. Ele citou, também, grandes nomes do comunismo, como Lênin, Guevara, Trotsky e Fidel. Uma das militantes que estava assistindo o painel disse, posteriormente: “ele está parecendo do PSTU. Se a gente criticar todo mundo, o que vamos construir? Vamos desconstruir tudo para que? É claro que o Chávez ou o Evo [Morales] não são perfeitos, mas temos que começar de algum ponto”.

União da América para somar

Com uma fala mais contida e didática, Cavalcante disse que não achava que os governos de esquerda estavam todos corretos, mas que eles estavam caminhando para algum lugar, enquanto que o Brasil continua longe de chegar à revolução. Para ele, agora é a hora de Chávez e Morales reconhecerem o Psol e não o PT como o partido da mudança e da revolução e de juntar forças para se conseguir “um outro mundo possível”. “Antes de evitar os erros cometidos por eles, temos que fazer é a revolução”.

Ele falou ainda sobre a crise econômica, falando que não podemos esperar acontecer o pior. Para ele, os economistas citam a crise de 29, mas essa não teve os mesmos efeitos a curto prazo. “O povo precisa dar uma resposta a altura, ou teremos uma saída violenta e de fome”. A comparação com o crack na Bolsa de Valores de NY em 29 não parou por aí. “Não podemos esquecer que, sem a união da esquerda, a crise não teve um final positivo. O que tivemos foi o stalinismo e o nazismo”.

Para ele, Equador, Bolívia e Venezuela são países com governos que estão atuando de forma anti-imperialista. E que isso é extremamente bom. “A derrota da Revolução Bolivariana, hoje, seria a derrota também dos movimentos sociais de esquerda no Brasil”. A luta, para ele, tem que ser internacionalizada. Além disso, não existe socialismo em um país. Ou o socialismo se faz de forma mundial (ou pelo menos na maioria dos países), ou ele não será pleno e, mais uma vez, não sobreviverá.

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Por Bruna Escaleira

A necessidade existe, a tecnologia para garanti-la também. No entanto, a acessibilidade aos sites que oferecem serviços do governo ainda é insuficiente. Diante disso, representantes da organização Acessibilidade Brasil, da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), da empresa pública Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa), reunidos no Fórum Social Mundial 2009 (FSM) em Belém, decidiram redigir uma carta à Câmara dos Deputados exigindo uma sessão extraordinária que discuta e estabeleça metas para a plena implementação das normas de acessibilidade nos sites do país.

Produzir páginas de internet adequadas às necessidades de pessoas com deficiências visuais ou auditivas não é mais segredo. Há sete anos, a ONG Acessibilidade Brasil vem criando e disponibilizando ao público softwares e outros mecanismos digitais inovadores para o atendimento dessa demanda. No site www.acessobrasil.org.br, é possível acessar o Correio Braille, que permite o envio de cartas para deficientes visuais de todo território nacional; o Dicionário de Libras para surdos e o Avalidor e Simulador para AcessibilidadE de Sítios (Ases), que pode ser utilizado por produtores de sites para identificar os critérios de acessibilidade não atendidos em suas páginas e como atendê-los.

Além disso, o presidente da ONG, Guilherme Lira, apresentou novos projetos do grupo como o Dirce – Leitor Daisy (Digital Acessible Information System), que possibilitará a narração de livros para pessoas cegas com marcação de páginas e ficará pronto por volta de junho; o Gerador de gráficos táteis, que aprimorará traços de imagens impressas para cegos possibilitando a leitura de gráficos e mapas; Interfaces acessíveis para o projeto Soluções de Telecomunicações para Inclusão Digital – STID, que possibilitará a marcação de consultas médicas on-line; e o Tradutor de Libras On-line, que será desenvolvido com a tecnologia UNL – Universal Network Language da ONU.

A maior parte desses projetos é realizada em parceria com entidades de apoio às pessoas com deficiências ou com o governo, que concedeu à Acessibilidade Brasil o Prêmio de Tecnologia da Informação 2008 pela criação do Ases. No entanto, em alguns casos, a ONG ainda encontra dificuldades para a implementação de suas idéias, mas não desiste: “durante 5 anos, tentamos fazer um acordo com o correio brasileiro para facilitar o envio de cartas em Braille, e não conseguimos. Então, disponibilizamos o ‘Correio Braille’ em nosso próprio site; imprimimos as cartas dos usuários em nossa sede e as mandamos aos correios, mas queremos que eles assumam essa responsabilidade”, aponta Guilherme.

Da base ao topo
Adinamar Corrêa, da empresa pública Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), também enfrenta a falta de interesse na implementação de sites acessíveis, usando sua própria força de vontade e oferecendo a produção de páginas adequadas aos critérios de acessibilidade às entidades governamentais com que tem contato. Para ele, as poucas melhorias efetivadas ocorrem “devido à atuação de pessoas e não de uma instituição ou governo”.

Utilizando o sistema Ases, a Prodepa lançou o primeiro site acessível em 2006. Depois de 2 anos de trabalho, apenas cerca de 20% dos sites do Governo do Pará foram transformados em acessíveis e, hoje, só 10% permanecem acessíveis devido à falta de manutenção.

“Deveria existir um curso de especialização em acessibilidade”, defende Guilherme, diante do comentário de Alexandre de Diniz da Fapespa, que teve seu site montado com a ajuda de Adinamar, e aponta as dificuldades de sua equipe para manter o portal acessível.

O problema não é só do Pará. No momento em que o governo passa a disponibilizar boa parte de seus serviços apenas via rede, muitos deles ainda não são acessíveis, como o Sistema Nacional de Convênios (Sincov). Além disso, muitos infocentros ainda não contam com instrutores pra auxiliar os deficientes a usar os computadores, nem bons equipamentos que suportem a tecnologia disponível.

No entanto, para que essa situação mude, é preciso mobilizar toda sociedade. “Deficiente, reclame, não use os sites e outros serviços que não são acessíveis, não vejo outra forma de mudar essa situação a não ser a pressão popular”, ressalta Guilherme.

Publicado por: Tatiane Ribeiro | janeiro 31, 2009

Campanha quer proibir condenados da Justiça de serem candidatos políticos

Para Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pessoas julgadas e condenadas não podem concorrer à eleições no país

Por Tatiane Ribeiro

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Apesar de possíveis, as leis de iniciativa popular não são coisa comum no país, mesmo atualmente. Mas essa é a ferramenta utilizada pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eeitoral). A ONG nasceu dentro da Igreja Católica, com o lançamento do projeto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) “Combatendo a Corrupção Eleitoral”, em 1997, logo após a Camapanha da Fraternidade de 1996, denominada “Fraternidade e Política”. A ONG, que hoje é apoiada por mais de 40 entidades, iniciou o seu trabalho já com grande êxito, pois conseguiu fazer aprovar, em três meses de tramitação entre as câmaras, a primeira lei de iniciativa popular: a lei 9840, que garante a cassação de políticos que compram votos.

Após essa primeira conquista, veio a necessidade de continuar o trabalho, fiscalizando e auxiliando a população. O movimento cresceu rapidamente, e hoje são mais de 130 comitês municipais, comitês estaduais em todas as regiões (e DF) e o comitê nacional, que é o grande articulador (fica em Brasília).Dando continuidade nos projetos, eles estão com a campanha Ficha Limpa, com uma nova iniciativa de lei popular, agora sobre a vida pregressa dos candidatos.

A Lei Ficha Limpa

Para os coordenadores dos comitês, é muito importante que não seja permitida a candidatura de um político que já foi julgado com irregularidades. “Se é proibido que uma pessoa condenada por homicídio seja candidato, porque não aqueles que foram condenados por algum crime eleitoral?”, questiona Luciano Santos, advogado e participante do comitê de São Paulo. “Muitos políticos são julgados e condenados, mas recorrem da decisão em instâncias superiores e, enquanto isso, continuam atuando politicamente. Isso é que nós queremos que acabe”, conclui.

O projeto, que teve inicio no ano passado, já tem mais de 500 mil assinaturas, mas eles necessitam de, no mínimo, 1 milhão e 200 mil para enviar ao Congresso Nacional. A expectativa é que eles alcancem as assinaturas ainda no primeiro semestre de 2009, para que ela seja votada até o fim do ano. “A lei 9840 foi votada rapidamente porque tinha pressão do povo. Isso nunca tinha acontecido antes. E é o que nós esperamos para essa nova lei que vamos levar”, explica Marlon Jacinto Reis, participante do projeto e juiz eleitoral no Maranhão.

Aos inocentes, a culpa sem direitos?

MCCE dá palestra no FSM trazendo participantes de várias partes do pais

MCCE dá palestra no FSM trazendo participantes de várias partes do país

Não são poucas as críticas feitas ao projeto de lei. Para muitos juristas, o projeto é inconstitucional por não considerar a presunção de inocência prevista na Carta para qualquer sujeito (inciso LVII do art. 5o da Constituição Federal de 1988: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”). Para os organizadores da MCCE, isso não é uma discussão válida. “Não estamos julgando o pretenso candidato e muito menos dizendo que ele é culpado. Isso não é o caso de preconceito, mas sim de proteção à população, assim como um analfabeto ou a mulher do prefeito não podem se candidatar. Alguém disse que ela é culpada de alguma coisa?”, explica Jacinto Reis.

Mesmo assim, ainda existe resistência de alguns setores do poder judiciário, que citam o inciso como uma das bases do Direito brasileiro, para dizer que esta lei estaria tirando o direito do cidadão de recorrer em todas as instâncias.

A atuação nos estados

Para os comitês estaduais, o trabalho de fiscalização é constante. Além de auxiliar as denúncias sobre compra de votos, eles levam para as comunidades materiais explicativos sobre a importância do voto consciente. Com o slogan “Voto não tem preço; tem conseqüências”, eles usam um trabalho contínuo mesmo quando não estamos em ano de eleição. Para eles, o mais importante não é denunciar todo mundo, mas sim conseguir mudar a cultura coronelista de voto personalista ou de voto vendido.

No Pará, existem hoje 62 comitês em cidades-pólo, que atendem grande parte do estado. A vitória se dá principalmente pelo fato do comitê estadual só ter conseguido visitar 12 cidades, devido aos problemas de verbas e difícil acesso a uma parte do Pará. Mesmo assim, foram 1460 denúncias entregues ao Ministério Público até o momento. O pior índice é no sul do estado, que ainda é governado, na maioria dos municípios, por escravagistas ligados ao narcotráfico. O comitê julga que, nesses locais, a coerção é muito maior, além da dificuldade de se informar a população dessas áreas.

Já em São Paulo, os 4 comitês espalhados por todo o estado têm um trabalho intenso por todos os lados. Mesmo nas cidades maiores, como as da Grande São Paulo, são inúmeras as denúncias feitas. O que acaba acontecendo é a falta de promotores para representar tantos casos. Além disso, uma das reclamações vêm do fato de que é necessária uma série de provas ou a ajuda da polícia para se conseguir flagrantes.

E é a polícia o grande problema dos comitês do Maranhão, que, na avaliação de um dos seus membros, Guilherme Zagallo, sofreram um retrocesso. Nas eleições de 2008, inúmeros foram os casos de violência a juízes eleitorais, depredação de prédios públicos, queima de fóruns e compra de votos. Enquanto isso, a polícia militar parecia não estar muito interessada em flagrantes, o que atrapalhou bastante o MCCE, que não podia trabalhar sem escolta militar.

Para mais informações sobre o MCCE e seus projetos, clique aqui. Sobre o princípio da presunção, aqui.

Por Camila Souza Ramos

Um grupo de índios do Vale do Javari, do Amazonas, acabou de entrar na sala de imprensa do FSM na Universidade Federal do Pará (UFPA) para protestar contra o descaso do governo com o alto índice de índios infectados por doenças como hepatite e malária e que estão dizimando a população indígena que vive mais afastada das cidades.

Segundo o grupo, entre 70% a 80% dos índios da tribo na faixa etária dos 30 a 40 anos está infectada com hepatite B e não recebe assistência nenhuma do governo. No total, o número de infecções por hepatite A e B em toda a população indígena do vale, que soma aproximadamente 3800 índios, chega a 50%.

O grupo entregou uma moção de apoio contra a grave situação do povo indígena ao deputado europeu pela Itália Agnoletto, pedindo que a comunidade européia os ajude a resolver o problema, já que as reclamações dirigidas ao governo brasileiro nunca foram atendidas.

O deputado se comprometeu a levar o documento ao parlamento europeu e declarou que não acredita ser difícil fazer com que a comunidade européia force o governo brasileiro a tomar providências.

O presidente Lula esteve presente no FSM em Belém e exaltou os avanços do SUS e da ampliação do alcance da rede pública de saúde no País. A tribo do Vale do Juvari, no entanto, desqualifica o discurso do presidente. “O que está acontecendo é um calamidade pública; um caso de genocídio silencioso”, denunciou o índio Evaristo, que tem três pessoas na família infectadas com hepatite.

O índio Alfredo Barbosa conta que a situação de insegurança sanitária na região é uma realidade desde os anos 1980, mas que, ao invés de melhoras, cada vez mais índios têm sido infectados. O deputado Agnoletto declarou que, segundo relatório sobre a situação dos grupos indígenas, “sem terapia e vacinas, em alguns anos a maioria deles poderão morrer”.

Publicado por: csouzaramos | janeiro 30, 2009

Eu ganho, você também

Nem todo comércio deve ser exploratório, e a economia solidária está aí para provar que competição não tem lugar em um novo mundo

Por Brune Escaleira e Camila Souza Ramos

dsc015991O azeite é feito em casa, como sua mãe fazia quando era pequena, o mesocarpo vendido em saquinho foi tirado do coco com suas próprias mãos, mas o sabão líquido ela aprendeu a fazer nas aulas de capacitação da Rede de Empreendedoras Rurais da Amazônia. A paraense de Domingos do Araguaia, dona Cledeneuza Oliveira, tira sua renda mensal dos produtos que ela mesma fabrica com matéria-prima da própria floresta. Ela conta que ter entrado para a rede de mulheres a ajudou a administrar melhor seu próprio negócio. Agora, dona Cledeneuza não depende mais de intermediários, ela mesma comercializa o que produz e estava presente na feira de Economia Solidária do 9° Fórum Social Mundial para divulgar a iniciativa a pessoas do mundo todo.

Dona Cledeneuza não estava só. Outras mulheres da rede expunham seus produtos no estande batizado de “Saberes e Sabores da Amazônia”. Waldiléia Amaral, uma das coordenadoras do projeto, relata que 150 mulheres já participam da rede, e algumas delas, inclusive, já exportam seus produtos. Criada em 2002, a rede tem o objetivo de auxiliar essas mulheres na conquista de sua autonomia, oferecendo-lhes espaços para o intercâmbio de experiências, assessoria para a sistematização de seus negócios e formação para que ampliem seu leque de produtos.

De acordo com Waldiléia, esta é uma forma de apoiar o desenvolvimento regional de forma realmente não-predatória. Como nos conta Rita, da coordenação regional da Minepa (Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense), as mulheres que nasceram e cresceram na região amazônica guardam conhecimentos preciosos sobre a floresta e sabem utilizar seus recursos de forma a colaborar com o ser humano e o meio ambiente, numa relação em que ninguém sai perdendo.

Conhecimento este que é transmitido hereditariamente. Dona Cledeneuza, por exemplo, aprendeu todo o ofício da confecção do azeite, da farinha e dos flocos do mesocarpo do côco – que, aliás, é ótimo para curar cicatrizes e corrimentos vaginais -, com sua mãe. Sua filha também aprendeu e já segue os passos da mãe, mas, como nos diz resignadamente Dona Cledeneuza, “meus filhos já estão fazendo outra coisa, não querem isso, não”.

“A mulher tem um papel muito importante na agricultura familiar e na soberania alimentar”, afirma Rita. Ela ressalta que, sem incentivos para que elas se fixem no campo, não apenas a estrutura familiar se desintegra como, ao ir para as grandes cidades em busca de emprego, essas mulheres “vão para as periferias e acabam se prostituindo para conseguir sobreviver”. Já no campo, a mulher resguarda a agricultura de pequeno porte, a própria natureza e, como defende Rita, torna-se uma resistência à expansão das grandes monoculturas sobre a mata.

As atividades da rede fizeram Dona Cledeneuza ampliar seus desejos de conhecimento. Ela passou a integrar a organização assim, meio sem querer, “quando me dei conta já fazia parte”, conta com um sorriso tímido, mas sempre presente. Seu engajamento começou nos anos 1980, com a participação em um sindicato de artesanato feminino da Amazônia e, a partir de então, entrou em contato com outras mulheres que, como ela, precisam da floresta conservada para sobreviver. Se aprendeu a administrar seu negócio com a rede, hoje ela quer mais: “eu tenho é vontade de mexer no conputador para organizar os relatórios”.

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